STF se posiciona favorável à cobrança de contribuição assistencial pelos sindicatos
O STF, por maioria, acolheu o recurso com efeitos infringentes, para admitir a cobrança da contribuição assistencial prevista no art. 513...
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André Rafael
- 13 de set.
- 1 min
Para que serve um inventário?
Bom, um inventário é necessário porque se a pessoa que faleceu deixou bens em seu nome/titularidade, o(a) cônjuge/companheiro(a) ...
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André Rafael
- 5 de jan.
- 1 min
Revisão da vida toda
Tese fixada: "O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da Lei n° 9.876, de 26/11/1999, e...
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André Rafael
- 8 de jul. de 2021
- 1 min
Planejamento Previdenciário
Principalmente após as inúmeras alterações trazidas pela Reforma da Previdência, muitas pessoas desconhecem as novas regras para...
21 visualizações0 comentário
André Rafael
- 3 de jun. de 2021
- 2 min
Salário proporcional à jornada "part-time".
O salário pode ser menor do que o estabelecido na Convenção Coletiva se o empregado trabalha em tempo reduzido? A resposta a esta...
230 visualizações0 comentário
André Rafael
- 6 de mai. de 2021
- 2 min
É possível revisar valores depositados na conta do FGTS?
Está previsto para ser julgado no dia 13/05/2021, pelo Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5090,...
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André Rafael
- 6 de abr. de 2021
- 2 min
Usucapião de veículo
Você sabia que é possível fazer usucapião de veículo para fins de regularização? Muitos acreditam que Usucapião somente é possível para...
112 visualizações0 comentário
André Rafael
- 18 de jan. de 2021
- 2 min
Protesto
O que é? O protesto é um ato formal que se destina a comprovar a inadimplência de uma determinada pessoa, física ou jurídica, quando esta...
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André Rafael
- 17 de ago. de 2020
- 2 min
Encargos trabalhistas: veja qual é o custo de um funcionário
Os encargos trabalhistas são obrigatórios e um direito garantido por lei aos trabalhadores brasileiros. No Brasil, a tributação em cima...
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André Rafael
- 5 de ago. de 2020
- 3 min
Encerramento de CNPJ: Saiba como fechar uma empresa da forma correta
A quarentena avança e o Brasil já soma mais de 600 mil micro e pequenas empresas fechadas pela pandemia. São comerciantes...
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André Rafael
- 24 de jun. de 2019
- 2 min
Aposentadoria de Servidor Público
SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO PELO RGPS (INSS) PODERÁ TER DIREITO À REINTEGRAÇÃO O Supremo Tribunal Federal tem decidido, reiteradamente,...
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André Rafael
- 24 de jun. de 2019
- 4 min
Inventário Extrajudicial
O que é? O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. Com a partilha é...
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